Tag policias militar civil

Tag: policias militar civil

O que ocorre quando o testamenteiro morre?

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Qual a diferença entre Direito Processual Civil e o processual penal?

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Quem os nazistas apoiam na Guerra Civil Espanhola?

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Qual a base da responsabilidade civil?

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Como eram escolhidos os governadores na ditadura militar

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É possível que um casamento seja realizado no Brasil mas seja regido por lei estrangeira?

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Como ficou marcado o período da ditadura militar no Brasil Brainly?

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Diz se jacente a herança aberta aceita pelos herdeiros é declarada vaga para o Estado

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Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico?

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Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico explique?

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Por que não há mais no Brasil a prisão civil do depositário infiel?

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Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar:

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O que é contrato preliminar e quais suas principais características?

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Quando acontecerá a transmissão da herança aos herdeiros e qual o princípio norteador de tal entendimento?

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Em 1949 foi fundada em Washington uma organização militar que atualmente congrega

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Os 4 código civil para comprar mais em 2022

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Qual o local em que se reputa celebrado o contrato Qual a relevância em se saber o local em que o contrato foi celebrado?

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O que aconteceu com muitos dos estudantes que lutaram contra a ditadura militar?

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Qual era o contexto internacional quando o instaurou se a ditadura civil-militar

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Qual o regime de responsabilidade dos administradores Cite exemplos de deveres dos administradores?

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Como foi a ditadura militar no Brasil Brainly?

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São características para a nulidade do negócio jurídico exceto?

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Em que contexto houve uma maior ação da guerrilha durante o regime militar?

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O fim da ditadura militar no Brasil 1964 a 1985 foi marcado por um movimento popular

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Em negócios jurídicos de até 10 salários mínimos, a prova testemunhal é utilizada exclusivamente.

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Certidão de óbito consulta gratis SP

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Qual a diferença entre os contratos civis e os contratos de consumo?

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São considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anos?

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Por que esse dia ficou conhecido como Domingo Sangrento quais foram suas conquistas?

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São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exerce?

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Qual é o limite da responsabilização patrimonial dos sócios em relação a dívidas de uma sociedade limitada quando este limite pode ser ultrapassado?

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É responsabilidade do administrador de uma sociedade?

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Qual a situação da economia brasileira após o fim do governo militar?

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São elementos distintivos entre prescrição e decadência?

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Como se inicia a personalidade das pessoas jurídicas de direito privado?

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Onde deve ser ajuizada a ação em que se discute o cumprimento do contrato de locação?

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Por que os defensores do regime militar não consideram correto o uso da expressão golpe para se referir a tomada do poder pelos militares *?

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A personalidade civil da pessoa começa a partir do nascimento com vida; mas a lei

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Não pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002

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Quais são as espécies de empresário que existem no ordenamento jurídico brasileiro e quais as principais diferenças entre elas?

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Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor lei número 8.078 1990 para a sociedade brasileira?

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O que é deferido e indeferido

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Cite uma medida tomada pelo governo militar que explique o acontecimento mostrado no gráfico

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No Brasil, em 1916, o Código Civil estabeleceu um conceito sobre família

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De que modo a concepção de Locke se diferencia da de Hobbes quanto ao estado de natureza

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Quais são as hipóteses de exceção da limitação da responsabilidade dos sócios na sociedade limitada?

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Quais são as características da educação no período da ditadura militar?

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Quais eram as principais frentes da educação durante o período do regime militar brasileiro

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Mão de obra construção civil tabela

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Por que a Guerra Civil Espanhola costumava ser vista como um ensaio para a Segunda Guerra Mundial?

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Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela legislação do imposto de renda e pela Lei nº 6404 76 para as empresas obrigadas à apuração do lucro real?

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Como deve ser feita a interpretação judicial de um contrato de adesão?

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É nula a troca de bens de valores desiguais entre ascendente e descendente sem o consentimento expresso dos demais descendentes e do cônjuge?

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Qual e o único regime de bens para o qual não há necessidade de formalização do pacto antenupcial

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Boletim de ocorrencia online pa

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Quando o casamento for em edifício particular ficará este de portas abertas durante o ato?

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Qual é a diferença entre posse e propriedade

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É possível a alteração do regime de bens do casamento ressalvados os direitos de terceiros?

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Quais foram os impactos da nova legislação diante do regime das incapacidades civis previsto no Código Civil Brasileiro?

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Qual a diferença entre as policias militar civil e federal

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Quem eram os cabeças redondas e os cavaleiros?

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Quais são as espécies de aceitação da herança previstas no direito civil brasileiro?

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Quais são as características específicas do objeto da compra e da venda a existência validade e eficácia?

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Para testar validamente o testador deve ter alcançado a maioridade e não ser interditado

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A oferta ao público equivale a proposta quando contém os requisitos essenciais ao contrato.

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É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da mulher maior de 60 sessenta anos de idade?

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Quais as hipóteses legais das causas suspensivas e quais as suas consequências no âmbito jurídico?

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São nulas as disposições testamentárias em favor de pessoas não legitimadas a suceder?

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É permitida na compra e venda a fixação do preço por um terceiro designado pelos contratantes?

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Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil Fonte Agência Senado?

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São impedidos de se casar o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros?

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Quais foram as alterações no Código Civil sobre a capacidade civil das pessoas com deficiência?

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É possível responsabilizar a diretoria pelos prejuízos causados?

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Qual natureza jurídica se da Empresa Individual cuja responsabilidade é limitada?

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Qual a diferença entre contrato de trabalho determinado e indeterminado

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O que difere a responsabilidade objetiva da subjetiva defina as e escolha uma das duas para criar um exemplo que concretize sua definição?

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Diferença entre resilição rescisão resolução e distrato

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Quais os requisitos para pedir a desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais são os autores da responsabilidade civil pelo dano ambiental?

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Quando não haverá responsabilidade civil pelo defeito do produto?

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Quais eram as características e propostas do grupo militar conhecido como Sorbonne?

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Qual a importância do princípio do contraditório para processo civil?

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Substabelecimento com reserva para o acto

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Quais as hipóteses de responsabilidade civil do Estado por atos judiciais?

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Como ser representante legal de uma pessoa

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Roupa para casamento no civil masculino

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Quais são características dos direitos civis?

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O que é uma ditadura militar

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O que aconteceu no dia 31 de março de 1964 no Brasil foi um golpe ou revolução?

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É possível o magistrado decidir o mérito julgando com base no art 487 do Código de processo Civil?

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Quais são as principais ações de uma empresa socialmente responsável?

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Como a responsabilidade socioambiental pode fazer a gestão de seus stakeholders?

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Quando o herdeiro pode realizar a cessão de direitos hereditários?

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A inclusão das pessoas com deficiência

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A responsabilidade civil dos sujeitos no ressarcimento dos danos causados a terceiros pdf

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E caso de interrupção do contrato de trabalho a prestação de serviço militar?

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Quais as formas de responsabilização por danos causados ao meio ambiente?

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Qual a teoria adotada pelo Sistema de Proteção ambiental Brasileiro para a responsabilização civil dos seus infratores?

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Qual o princípio que justifica a possibilidade de diferentes formas de reparação de danos ambientais de forma não excludente?

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Quanto à responsabilidade dos sócios a sociedade anônima é limitada?

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